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DECRETO Nº 43.394 de 30 de Junho de 2003

INTRODUZ ALTERACOES NO DECRETO N 43232, DE 22 DE MAIO DE 2003, QUE REGULAMENTA OUTORGA ONEROSA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 209 A 216 DA LEI N 13430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002,QUE APROVOU O PLANODIRETOR ESTRATEGICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.393 de 30 de Junho de 2003

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO ITAIM PAULISTA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.613 de 30 de Junho de 2003

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 567/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 567/02

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.207 de 1 de Julho de 2003

AUTORIZA CONTRATACAO DE 2788 PROFISSIONAIS PARA FUNCOES DE PROFESSOR ADJUNTO, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CEUS, PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. (OF. 33/03 - CONAE.2)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.107 de 1 de Julho de 2003

AUTORIZA NOMEACAO DE 7 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA CARGOS DE 2 INSPETOR DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DASE CRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA. (OF. 156/03/SMSU).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 8 de 1 de Julho de 2003

DA CUMPRIMENTO AS DELIBERACOES DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONSTITUI GT EM SAUDE MENTAL, PARA DEFINIR A CONSTITUICAO/FUNCIONAMENTO DA COMISSAO MUNICIPAL DE REFORMA EM SAUDE MENTAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 15/03(SMS/CMS)-DESIGNA MEMBROS PARA O GT CONSTITUIDO PELA RESOLUCAO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 71 de 1 de Julho de 2003

CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GPO, PARA PROPOSTA ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DAF Nº 7 de 1 de Julho de 2003

PROCESSOS ESPECIAIS DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES (ANISTIA), PODERAO TRAMITAR SEM O PROTETOR PLASTICO, RECEBERAO CODIGO NO SIMPROC 041-002 E 041-003E NUMERACAO DIFERENCIADA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 50 de 30 de Junho de 2003

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA JULHO/03 - 2,057%.

DECRETO Nº 43.396 de 30 de Junho de 2003

Retifica o Anexo Único integrante do Decreto nº 42.773, de 3 de janeiro de 2003, alterado pelo Decreto nº 42.915, de 25 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a transferência da administração de equipamentos da Secretaria Municipal de Educação para as Subprefeituras.