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OS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS/COOPERATIVAS/CONSORCIOS/CONTRATADOS, DEVERAOEFETIVAR CADASTRO/APRESENTAR OS DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA.
Não informado
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO E JULGAMENTO - CEAJ, PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI.
CONSTITUI AS COMISSOES DISCIPLINARES DE PRIMEIRO E DE SEGUNDO GRAU, CONFORME A PORTARIA 66/03 - CASSACAO DE INSCRICAO NO CONDUTAX E/OU DE ESTACIONAMENTO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DETERMINA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, CONFORME O DECRETO 41731/02, QUE PROCEDA A RETIRADA/GUARDA DOS DOCUMENTOS/PAPEIS PERTENCENTES AO CASA, QUE SE ENCONTRAM NO ALMOXARIFADO 23 DE MAIO. (OF. 18/03/CASA)
AUTORIZA A NOMEACAO DE 2 CANDIDATOS A CARGOS DE AUXILIAR TECNICO ADMINISTRATIVO-ATA, APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DASECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL. (OF. 41/DRH/SGM/03)
ESCOPO MINIMO PARA OS ESTUDOS AMBIENTAIS DA IMPLANTACAO DO AUDITORIO, DAS GARAGENS SUBTERRANEAS DO PARQUE IBIRAPUERA.
AUTORIZA A CONTRATACAO EMERGENCIAL DE 1940 PROFESSORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E 210 TECNICOS DE EDUCACAO FISICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS. (OF. 35/03-CONAE/2 E OF.38/03-CONAE/2)
DELEGA AO CHEFE DE GABINETE, COMPETENCIA PARA APROVAR ADOCAO DE PROCEDIMENTO DE PRE QUALIFICACAO PARA PARTICIPACAO EM LICITACOES.
REVOGA A PORTARIA 71/03 - INGRESSO/CIRCULACAO E ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NO PARQUE IBIRAPUERA. OBS.: NUMERACAO CONFORME DOM 28/06/03, P.31
REVOGADO(A)
Altera a tabela anexa ao Decreto nº 15.196, de 7 de agosto de 1978, que fixa as frotas de veículos das unidades da Administração Municipal.
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