CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2171 - 2180 de 4000

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/JUD Nº 32 de 1 de Julho de 2003

CREDENCIA FUNCIONARIOS PARA RECEBER MATERIAIS OU SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 168/2002; OFÍCIO DE 30 de Junho de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 168/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 141 de 1 de Julho de 2003

REGULAMENTA TRANSPORTE COLETIVO PRIVADO DE PASSAGEIROS POR "FRETAMENTO".
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 12 de 1 de Julho de 2003

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO ORGANIZADORA DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 11 de 1 de Julho de 2003

SMS SUBMETERA AO PLENO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS/JURIDICAS PARA A ADEQUACAO DOS CONSELHOS GESTORES DISTRITAIS A NOVA ESTRUTURA DAS COORDENADORIAS DE SAUDE DAS SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 107 de 1 de Julho de 2003

CONSTITUI AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES 01,02,03,04,05,06,07 E 08.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 1 de 30 de Junho de 2003

Publica o Regulamento da XII Conferência Municipal de Saúde de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 43.392 de 27 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.401.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.391 de 27 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 575.830,96, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.390 de 27 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.164,81, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado