CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2211 - 2220 de 4000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 43.385 de 25 de Junho de 2003

REVOGA O DECRETO N. 11993, DE 21 DE MAIO DE 1975, QUE DECLAROU DE UTILIDADEPUBLICA A ASSOCIACAO MATERNIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.610 de 25 de Junho de 2003

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL JOAO CANDIDO A EMEI CIPRAMAR, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GRAJAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 624/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 624/02

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 9 de 26 de Junho de 2003

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 89 de 26 de Junho de 2003

ALTERA A EQUIPE TECNICA DE DEFENSORIA DATIVA - E.T.D.D..
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 71 de 26 de Junho de 2003

DISCIPLINA O TRANSITO DE VEICULOS NAS VIAS DE CIRCULACAO INTERNA DO PARQUE IBIRAPUERA, OBJETIVANDO EVITAR ESTACIONAMENTOS IRREGULARES E ABUSOS QUE CAUSAM DANOS AOS USUARIOS E AO MEIO AMBIENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 70 de 25 de Junho de 2003

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O CCE - COMITE DE COORDENACAO EXECUTIVA DO GEPROCAM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 46 de 26 de Junho de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.386 de 25 de Junho de 2003

Altera o inciso VIII do parágrafo único do artigo 4º do Decreto nº 43.230, de 22 de maio de 2003, que regulamenta o Conselho Municipal de Política Urbana e a Câmara Técnica de Legislação Urbanística.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 43.384 de 25 de Junho de 2003

Regulamenta a mediação, pelo Executivo Municipal, dos conflitos de interesses de que tratam os artigos 288 e 289 da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, que aprovou o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 43.383 de 25 de Junho de 2003

Regulamenta a Lei nº 13.558, de 14 de abril de 2003, que dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.