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  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ – SUB/BT Nº 11 de 27 de Junho de 2022

Designa novos membros da Comissão de Análise e Aprovação de Parklet no território da Subprefeitura do Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 8 de 24 de Junho de 2022

Cria a Gerência de Abastecimento e Lazer da SP Regula.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 7 de 24 de Junho de 2022

Especifica a estrutura e as atribuições da Gerência de Iluminação Pública da SP Regula.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.475 de 24 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 114.407,14 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 6 de 24 de Junho de 2022

Especifica a estrutura e as atribuições da Gerência de Saneamento Ambiental da SP Regula.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 6 de 24 de Junho de 2022

Estabelece procedimentos para a inscrição no Cadastro da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP e disciplina o funcionamento do sistema.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 50 de 24 de Junho de 2022

Institui o Grupo Gestor Intersecretarial visando a elaboração do Mapa de Ruído Urbano regulamentado pelo Decreto Municipal nº 58.737/2019.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 5 de 24 de Junho de 2022

Cria a Gerência de Contabilidade, Orçamento e Finanças subordinada à Superintendência Administrativa, Financeira, de Tecnologia da Informação e de Pessoal da SP Regula.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 42 de 24 de Junho de 2022

Altera o Anexo Único da Portaria SMADS 30, de 05 de maio de 2022, para acrescer novos serviços de acolhimento, para fins de aditamento de vagas de acolhimento nos termos de colaboração que especifica até o término da vigência do "Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas - 2022" e estabelece novas providências.

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 4 de 24 de Junho de 2022

Cria a Gerência de Tecnologia da Informação subordinada à Superintendência Administrativa e Financeira Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA