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PORTARIA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 4 de 23 de Junho de 2022

Dispõe sobre a suspensão do expediente na Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB no dia que especifica e a consequente reposição de horas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.634 de 23 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional de R$ 97.369,65 (Noventa e Sete Mil e Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.623 de 23 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional de R$ 11.803,34 (Onze Mil e Oitocentos e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.622 de 23 de Junho de 2022

Altera a Portaria SME 3.127, de 23 de maio de 2022, que constitui as Comissões de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Cooperação para o oferecimento de atividades de cultura, práticas corporais, de esporte, de lazer e recreação em 12 (doze) Centros Educacionais Unificados - CEUs, nos termos do Edital Chamamento Público SME nº 05/2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 3 de 23 de Junho de 2022

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação em decorrência das parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Turismo, com o objetivo de avaliar, validar, monitorar as parcerias, patrocínios e fomentos celebrados, e propor o aprimoramento de procedimentos relacionados ao tema.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 26 de 23 de Junho de 2022

Designa servidores públicos para atuarem como membros do Conselho Deliberativo e Fiscalizador do Hospital do Servidor Público Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 24 de 23 de Junho de 2022

Altera a Comissão de Averiguação Preliminar constituída pela Portaria 023/SUB-ST/GAB/2021, no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 21 de 23 de Junho de 2022

Altera a Instrução Normativa SME nº 54, de 13 de dezembro de 2021, dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2022, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 2 de 23 de Junho de 2022

Constitui Grupo de Trabalho para empreender estudos visando alcançar critérios razoáveis e procedimentos contábeis padronizados no que se refere à escrituração contábil de valores inscritos em Dívida Ativa.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 2 de 23 de Junho de 2022

Constitui Comissão Permanente de Licitações - COPEL para realizar todas as modalidades de licitações no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.
  • Situação

    ALTERADO