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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB/ABAST Nº 4 de 21 de Junho de 2022

Constitui a Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito do Departamento de Abastecimento, objetivando especialmente o preenchimento de vagas nas áreas contidas em feiras livres da cidade de São Paulo
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 36 de 21 de Junho de 2022

Altera a Portaria nº 052/SMG/2018, que estabelece critérios para a Avaliação Especial de Desempenho em estágio probatório do cargo de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG), instituído pela Lei Municipal nº 16.193, de 5 de maio de 2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMI Nº 3 de 21 de Junho de 2022

Regimento Interno - Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - 2021-2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 27 de 21 de Junho de 2022

Regulamenta os procedimentos para realização de despesas por meio do regime de Adiantamento, previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988 e no Decreto nº 48.592, de 06 de setembro de 2007 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 18 de 21 de Junho de 2022

Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento de objeto de Parceria celebrada nos termos do Decreto n. 57.575/16.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 140 de 21 de Junho de 2022

Altera a Portaria Conjunta SF/SG nº 03, de 27 de maio de 2015, que aprovou as tabelas de pontos e os critérios para o cálculo da contribuição individual do Auditor-Fiscal Tributário Municipal destinada à apuração da Gratificação de Produtividade Fiscal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEDP Nº 10 de 21 de Junho de 2022

Altera a Portaria nº 001/2022/SGM-SEDP, de 05 de março de 2022, que constituiu Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência visando a Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 781 de 20 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional de R$ 31.750.150,23 (Trinta e Um Milhões e Setecentos e Cinquenta Mil e Cento e Cinquenta Reais e Vinte e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.458 de 20 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 464.672.592,10 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 5 de 20 de Junho de 2022

Aprova as alterações do Plano Anual de Aplicação 2022 e do Plano Anual dos Recursos Remanescentes de 2021 e de 2020 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA