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Abre Crédito Adicional de R$ 2.721.901,33 (Dois Milhões e Setecentos e Vinte e Um Mil e Novecentos e Um Reais e Trinta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas frente a casos positivos e surtos de síndrome gripal por covid-19, em Instituições de Ensino.
Constitui Grupo de Trabalho para revisão da regulamentação da atividade de motofrete.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
Altera a composição do Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro.
Altera a composição da Comissão Executiva da Operação Centro.
Disciplina os procedimentos para autorização de uso de vias e logradouros públicos e também os pedidos para autorização de comercialização de alimentos e bebidas alcóolicas em eventos organizados por pessoa jurídica de direito privado que venham a ocorrer em vias e logradouros públicos.
Institui a Comissão Permanente de Coordenação do Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais em Áreas de Proteção aos Mananciais - PSA MANANCIAIS.
ALTERADO
Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de São Paulo pelo falecimento do Vereador Arnaldo Faria de Sá.
Dá cumprimento ao art. 1º da Lei nº 14.889, de 20 de janeiro de 2009.
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