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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 27 de 14 de Março de 2014

Indica servidores para comporem a Comissão Paritária de Controle para a implantação do “Programa de Combate ao Comércio Ambulante Irregular ou Ilegal em Regiões Críticas do Município, com o emprego de policiais militares.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.981 de 14 de Março de 2014

Institui o Dia de Nelson Mandela a ser celebrado nas unidades escolares do município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 8 de 13 de Março de 2014

Constitui a “Comissão de Leilão dos Veículos e Carcaças Apreendidos” pela Subprefeitura de São Mateus.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.928 de 13 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.728.479,65 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.927 de 13 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.926 de 13 de Março de 2014

Regulamenta a Lei nº 15.933, de 23 de dezembro de 2013, que institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino.

DECRETO Nº 54.925 de 13 de Março de 2014

Regulamenta a Lei nº 15.912, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 2 de 13 de Março de 2014

Para fins de uso e ocupação do solo, esclarecemos que os segmentos 1-2, 2-3 e 3-4 dos perímetros das zonas de uso LA ZM2/01, LA ZM3a/03 e LA ZM3b/04 passam a ter as descrições conforme Resolução.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 14 de 13 de Março de 2014

Delega competência ao Assessor Jurídico, conforme especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 112/2013; OFÍCIO DE 13 de Março de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 112/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA