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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 10 de 11 de Março de 2014

Constitui “Comissão Permanente de Apuração Preliminar” no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.913 de 10 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 101.859,29 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.912 de 10 de Março de 2014

Transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.911 de 10 de Março de 2014

Regulamenta a constituição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, instituído pelo artigo 61 da Lei nº 15.893, de 7 de novembro de 2013, que estabelece novas diretrizes gerais, específicas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca e define programa de intervenções para a área da Operação.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF/SUTEM Nº 4 de 10 de Março de 2014

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC;SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEPIR;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 10 de Março de 2014

Constitui a Comissão Organizadora da Semana Hip Hop.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SMPIR Nº 1 de 10 de Março de 2014

Constitui Comissão Permanente de Licitação, inclusive na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, para realização de licitações e compras diretas no âmbito desta Pasta.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 117 de 8 de Março de 2014

Constitui o Comitê de Organização da Participação da Cidade de São Paulo na 40ª Feira Internacional do Livro de Buenos Aires 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 6 de 7 de Março de 2014

Aprova a nova redação do Regimento Interno do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Suprefeitura de São Mateus.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.910 de 7 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA