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DECRETO Nº 54.895 de 6 de Março de 2014

Dispõe sobre o prazo de transferência, para a Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, dos cargos de provimento em comissão a que se refere o Decreto nº 52.992, de 24 de fevereiro de 2012.

DECRETO Nº 54.894 de 6 de Março de 2014

Regulamenta a utilização das áreas verdes públicas para implantação de equipamentos públicos sociais.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 49 de 6 de Março de 2014

Altera a composição da Comissão Especial de Julgamento de Infrações de Táxi CEJIT.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL/CEUSO Nº 117 de 6 de Março de 2014

Estabelece procedimentos para emissão de alvarás, auto ou certificado de edificações.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 39 de 5 de Março de 2014

Constitui Comissão Especial de Correição com a finalidade de subsidiar o Conselho Deliberativo e Fiscal do Serviço Funerário Municipal na análise de processos administrativos e assuntos correlatos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 2 de 5 de Março de 2014

Doação de 44 (quarenta e quatro) automóveis marca/modelo Fiat Palio Weekend, cujas características são as constantes no Anexo I deste Termo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 2 de 5 de Março de 2014

Constitui Núcleo de Implementação do CMBD, voltado à orientação e coordenação da elaboração e produção do “Catálogo Municipal de Bases de Dados – CMBD”.

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 716 de 28 de Fevereiro de 2014

Altera o valor dos preços de serviços administrativos prestados no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.893 de 28 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.048.558,63 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.892 de 28 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.930.007,85, de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA