CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2171 - 2180 de 2607

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 111 de 7 de Março de 2014

Formaliza a composição do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, mandato 2014-2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.904 de 6 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 185.550,50 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.903 de 6 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.480.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.902 de 6 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.647.989,93 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.901 de 6 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 694.205,91 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.900 de 6 de Março de 2014

Retifica o artigo 1º do Decreto nº 41.915, de 16 de abril de 2002.

DECRETO Nº 54.899 de 6 de Março de 2014

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.898 de 6 de Março de 2014

Denomina o logradouro que especifica e dá nova redação aos itens 1 e 2 do artigo 1º do Decreto nº 23.681, de 6 de abril de 1987.

DECRETO Nº 54.897 de 6 de Março de 2014

Revoga o Decreto nº 20.623, de 29 de janeiro de 1985.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.896 de 6 de Março de 2014

Estende a denominação das Ruas Professor Brito Machado e Rio Uruu.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA