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DECRETO Nº 54.909 de 7 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.752.343,40 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.908 de 7 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.170,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.907 de 7 de Março de 2014

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.906 de 7 de Março de 2014

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.905 de 7 de Março de 2014

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Ermelino Matarazzo, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 51 de 7 de Março de 2014

Altera a composição da Comissão Disciplinadora de Exclusão de Condutores de Pontos de Estacionamento Privativo da modalidade de Táxis Comuns e Luxo- CODEPE, com atribuição para julgar as propostas de exclusão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 50 de 7 de Março de 2014

Altera a composição da Comissão Disciplinar de Segundo Grau instituída pela Portaria nº 066/03 SMT.GAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 48 de 7 de Março de 2014

Altera a composição das Comissões Especiais de Julgamento de Recursos e Penalidades impostas por Transportes Remunerados sem Permissão – CEJURP- de 2ª Instância.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 329 de 7 de Março de 2014

Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Projeto Vida no Trânsito, na cidade de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 14 de 7 de Março de 2014

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo – SINDSEP, para o ano de 2014.
  • Situação

    REVOGADO(A)