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  • Data

DECRETO Nº 54.891 de 28 de Fevereiro de 2014

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.890 de 28 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade e do prazo-limite para liquidação de Restos a Pagar não processados referentes ao exercício de 2013, conforme previsto no Decreto nº 54.601, de 19 de novembro de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.889 de 28 de Fevereiro de 2014

Autoriza a utilização dos prédios das Subprefeituras e dos próprios da Secretaria Municipal de Educação que especifica, bem como convoca servidores públicos municipais e funcionários da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP para a realização da eleição dos conselheiros que integrarão, no biênio 2014-2016, o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, criado pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.888 de 28 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a transferência do Departamento de Gestão do Patrimônio Imobiliário – DGPI, da Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo - CMPT, da Supervisão Geral de Abastecimento – ABAST e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC para as Secretarias Municipais que especifica; atribui incumbência à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e competências ao Titular da Pasta; introduz alterações nos Decretos nº 45.683, de 1º de janeiro de 2005, nº 45.952, de 3 de junho de 2005, e nº 52.201, de 22 de março de 2011.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 2 de 28 de Fevereiro de 2014

Alterar a Constituição da Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura de Guaianases, instituída pela Portaria nº 008/SP-G/GAB/2013.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 15 de 28 de Fevereiro de 2014

Determina a composição da Comissão Julgadora de projetos inscritos na 16ª edição do Programa Municipal de Fomento à Dança.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.575 de 28 de Fevereiro de 2014

Designa os servidores abaixo relacionados como Coordenadores de Área, responsáveis pelo acompanhamento e controle dos estágios, no âmbito das respectivas Diretorias Regionais de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/TM Nº 9 de 27 de Fevereiro de 2014

Delega competência à Diretora de Gestão da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, para cumprimento de normas de execução orçamentária do exercício de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.887 de 27 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.384.696,41 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.886 de 27 de Fevereiro de 2014

Altera o artigo 1º do Decreto nº 33.838, de 25 de novembro de 1993, que dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Vila Mariana.