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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.767 de 13 de Março de 2014

Altera as Comissões de Avaliação de Acúmulos de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 1 de 13 de Março de 2014

Para fins de uso e ocupação do solo a taxa de permeabilidade mínima da zona de uso BT ZMp/02 é igual a 0,3, conforme estabelecido no Quadro nº 04 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura Butantã, Livro X anexo à Parte II da Lei n°13.885/2004.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 6 de 12 de Março de 2014

Designa procuradores para a Coordenação do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria dos Negócios Jurídicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.924 de 12 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.612.713,54 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.923 de 12 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.254.450,77 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.922 de 12 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 393.755,08 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.921 de 12 de Março de 2014

Exclui a Rua Carmo do Rio Claro dos efeitos de oficialização estabelecidos pela Lei nº 4.371, de 17 de abril de 1953, e pelo Decreto nº 10.103, de 16 de agosto de 1972.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.920 de 12 de Março de 2014

Denomina o logradouro público que especifi
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.919 de 12 de Março de 2014

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.918 de 12 de Março de 2014

Regulamenta a Lei nº 15.957, de 7 de janeiro de 2014, que dispõe sobre aviso a ser fixado nos locais que especifica nas dependências públicas do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA