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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 779/2013; OFÍCIO DE 14 de Março de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 779/13.

DECRETO Nº 54.936 de 14 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.935 de 14 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.763.567,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.934 de 14 de Março de 2014

Revoga o Decreto nº 25.920, de 18 de maio de 1988.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.933 de 14 de Março de 2014

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.932 de 14 de Março de 2014

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 54.931 de 14 de Março de 2014

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.930 de 14 de Março de 2014

Declara de utilidade pública a entidade que especifica
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.929 de 14 de Março de 2014

Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos Conselheiros Extraordinários dos Conselhos Participativos Municipais das Subprefeituras, conforme previsto no Decreto nº 54.645, de 29 de novembro de 2013.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 31 de 14 de Março de 2014

Cria a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura LAPA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA