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Constitui a Comissão de Reavaliação de bens e parecer técnico, a qual passará a formalizar os expedientes de bens, no âmbito da Subprefeitura de São Mateus.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o inciso I.b do Art. 1º da Portaria nº 7.290, de 30/12/13, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo SINESP, para o ano de 2014.
Altera a Portaria SME nº 6.448, de 14/11/13, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades 2014 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria Intersecretarial nº 02/SMSP/SMSU/2013 que confirma a indicação de servidores para compor a Comissão Paritária de Controle prevista no artigo 4º do Decreto nº 50.994, de 16 de novembro de 2009.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.848.552,60 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Introduz alterações no § 2º do artigo 1º do Decreto nº 54.929, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos Conselheiros Extraordinários dos Conselhos Participativos Municipais das Subprefeituras, conforme previsto no Decreto nº 54.645, de 29 de novembro de 2013.
Delega competência à Chefa de Gabinete da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
Altera e substitui a Resolução 05/2003, que alterou parcialmente a Resolução 06/CONPRESP/97, de 18 de dezembro de 1997, referente ao tombamento do Parque do Ibirapuera e áreas residenciais adjacentes.
Constitui Grupo de Trabalho para proceder ao estudo dos critérios de cálculo e valores cobrados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente para a análise e deliberação sobre o plano de atendimento a emergência para atendimento a ocorrência com produtos perigosos.
Altera as Portarias 44/SVMA/12 e 139/SVMA/13, que designaram servidores para compor a Comissão Intersecretarial de Arborização Urbana.
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