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  • Data

DECRETO Nº 54.944 de 20 de Março de 2014

Reorganiza o Programa Clube Escola.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 45 de 20 de Março de 2014

Padroniza os procedimentos para liquidação e pagamento de despesas no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações de Direito Público do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 401 de 20 de Março de 2014

Regulamenta a utilização de veículos do Grupo C ou de categoria equivalente da Secretaria do Governo Municipal e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 10 de 20 de Março de 2014

Constitui Comissão Permanente de Ambulantes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 1 de 20 de Março de 2014

Dispõe sobre procedimentos para adoção, pelos órgãos da administração municipal e pelos Agentes Fiscalizadores no combate à execução de obras irregulares, sem licenciamento ou com licenciamento desvirtuado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.943 de 19 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 96.245.276,62 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.942 de 19 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 430.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.941 de 19 de Março de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 158.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.940 de 19 de Março de 2014

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 17 de 19 de Março de 2014

Altera a composição do Colegiado da CCA.
  • Situação

    REVOGADO(A)