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SERVIDORES/ACESSO A INFORMACOES SIGILOSAS/CONFIDENCIAIS, LOTADOS EM UNIDADES QUE ESPECIFICA DEVERAO SUBSCREVER TERMO DE COMPROMISSO CONFIDENCIAL.
ALTERADO
Altera denominação de logradouro público da atual Ponte do Tatuapé, no Bairro do Tatuapé, para Ponte do Tatuapé Dep. Ricardo Izar.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DELEGA COMPETENCIA SECRETARIO ADJUNTO PARA PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSARIOS A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA, RELACIONADOS AS DOTACOES CODIGO ORCAMENTARIO 18.10.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.807.878,19, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
Não informado
ALTERA COMPOSICAO DE COMISSAO PARA GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL ILUMINACAO PUBLICA-FUNDIP.
Prorroga o prazo previsto no art. 4º da Portaria SF nº 85/2009 por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05 de abril de 2010.
Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil.
Regulamenta a Lei nº 14.898, de 3 de fevereiro de 2009, que obriga a Prefeitura do Município de São Paulo, autarquias, órgãos municipais da administração direta e indireta e empresas municipais a coletar lâmpadas fluorescentes defeituosas ou que não mais acendem para reciclagem e reaproveitamento em todas dependências públicas da Cidade de São Paulo.
Regulamenta a Lei nº 14.886, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de tarja sinalizadora em vitrines e assemelhados.
Institui o Núcleo Técnico de Gestão pela Qualidade - NTGQ/SMSU, no Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, com o objetivo de estabelecer e disseminar a política de gestão pela qualidade no âmbito da SMSU
REVOGADO(A)
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