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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 13 de 6 de Maio de 2010

INSTITUI COMO UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL A ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DO GABINETE DO PREFEITO, COMPETENCIA DE GERENCIAR PROCESSO ADIANTAMENTO BANCARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 129 de 6 de Maio de 2010

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 1976 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 848/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 128 de 6 de Maio de 2010

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 2750 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 618/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.494 de 6 de Maio de 2010

CONSTITUI COMISSAO ORGANIZADORA/APROVA REGIMENTO INTERNO/NOMEIA DELEGADOS NATOS 2. CONFERENCIA MUNICIPAL E 1. CONFERENCIA INTERSETORIAL, SAUDE MENTAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/DPH;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 1 de 5 de Maio de 2010

Prorroga prazo para a conclusão da Portaria nº 01/2010/DPH, de 28 de janeiro de 2010, que constituiu Grupo de Trabalho para apresentar avaliação do método de cálculo de multas regulamentadas por intermédio do Decreto Municipal n° 47.493/06.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.459 de 4 de Maio de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 59.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 47 de 5 de Maio de 2010

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA DE AUTUACAO-CDA, CONSTITUIDA PELA P 76/08.(SMT/DSV)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 46 de 5 de Maio de 2010

CREDENCIA 32 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 45 de 5 de Maio de 2010

CREDENCIA OS FUNCIONARIOS DA CET COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 24 de 5 de Maio de 2010

IMPLANTA ROTINA DE FISCALIZACAO MENSAL ORDINARIA/EXTRAORDINARIAS NOS LOGRADOUROS E ESPACOS PUBLICOS OBJETOS DO TERMO DE COOPERACAO.
  • Situação

    Não informado