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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 148 de 1 de Maio de 2010

PRORROGA O PRAZO PARA REALIZACAO DA DISCIPLINA ESPECIFICA RELATIVA AOS CUIDADOS COM CAUTELA E EMPRESTIMO DE ARMA DE FOGO PREVISTO NA P 438/09(SMSU).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 12 de 1 de Maio de 2010

AS SUBPREFEITURAS DEVERAO SUSPENDER, POR 365 DIAS, A EMISSAO DE NOVOS TERMOS DE PERMISSAO DE USO-TPU'S QUE IMPLIQUEM NA UTILIZACAO DAS VIAS E LOGRADOUROS POR TERCEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 12 de 1 de Maio de 2010

CONSTITUI COMISSOES DE LICITACAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. REVOGA P 23/09(SMADS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 108 de 1 de Maio de 2010

REDUZ PONTO PRIVATIVO N. 1261 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 10 de 30 de Abril de 2010

DIVULGA A DISTRIBUICAO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICIPIO. POSICAO DO QUADRO 30/04/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.452 de 29 de Abril de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 126.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.451 de 29 de Abril de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.531.407,19, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.449 de 29 de Abril de 2010

REGULAMENTA A LEI N. 15038, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA A DOR E CUIDADOS PALIATIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 53 de 29 de Abril de 2010

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 52 de 29 de Abril de 2010

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA-MARCO/2010-0,52%.