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Número de resultados: 2101 - 2110 de 3041

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  • Data

LEI Nº 15.147 de 28 de Abril de 2010

Altera os arts. 18 e 20 da Lei nº 13.756, de 16 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a instalação de Estação Rádio-Base – ERB, no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.444 de 27 de Abril de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 24.872.343,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.443 de 27 de Abril de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.002.432,33, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.442 de 27 de Abril de 2010

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 64 de 27 de Abril de 2010

REVOGA A P 62/10(SMG)-DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO ADJUNTO PARA LICITACOES, CONTRATACOES E EXECUCAO ORCAMENTARIA/FINANCEIRA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 32 de 27 de Abril de 2010

Introduz o parágrafo único ao art. 5º da Portaria n.º 043/09-SMT.GAB, de 28 de maio de 2009 que dispõe sobre implantação de obras de melhoria do sistema viário e/ou sinalização de trânsito, nas vias sob circunscrição municipal, Traffic Calming ou Moderação de Tráfego.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.441 de 26 de Abril de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.966.604,80, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.440 de 26 de Abril de 2010

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.438 de 26 de Abril de 2010

TRANSFERE CARGOS DO QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE QUE TRATA O DECRETO N. 45751, DE 4 DE MARCO DE 2005, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.437 de 26 de Abril de 2010

Altera os artigos 1º e 6º do Decreto nº 47.661, de 6 de setembro de 2006, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB, criado pelo artigo 235 e seguintes da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002; revoga o Decreto nº 50.101, de 10 de outubro de 2008.