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DISPOE SOBRE A COORDENACAO DAS RELACOES OBRIGACIONAIS ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E A ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO.
Não informado
AS SECRETARIAS, SUBPREFEITURAS E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA QUE APRESENTEM COMPROVADA NECESSIDADE DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DEVERAO FORMULAR SOLICITACAO A PGM.
DESIGNA SERVIDORES PARA INCLUSAO/EXCLUSAO DE PENDENCIAS/ATOS PERTINENTES AO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL-CADIN. REVOGA P 18/10(SES)
Dispõe sobre isenção de taxa para inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito da Administração Direta, bem como das Autarquias e Fundações Municipais, na situação que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre os códigos de serviço, cálculo, livros, declarações e documentos fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS.
REVOGADO(A)
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR ASSESSORIA TECNICA DO CONSELHO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS DA REGIAO ADJACENTE A ESTACAO DA LUZ-COLUZ.
PRORROGA O PRAZO PARA 28/07/2010, CONCLUSAO DOS TRABALHOS PREVISTO NA PI 1/10(SMPED)-GUIA DE ENCAMINHAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA.
PRORROGA O PRAZO PARA 28/07/2010, CONCLUSAO DOS TRABALHOS PREVISTO NA P 2/10(SMPED)-INCLUSAO PARA IDENTIFICACAO PERFIL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA.
Institui o Programa Parceiros da Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Denomina Centro de Educação Infantil Professora Yolanda de Souza Santalucia o Centro de Educação Infantil integrante do CEU Feitiço da Vila - Deputado Professor José Freitas Nobre, localizado na Rua Feitiço da Vila, 399 - Chácara Santa Maria.
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