Aguarde...
REGULAMENTA A LEI N. 15098, DE 5 DE JANEIRO DE 2010, QUE OBRIGA O PODER EXECUTIVO A PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL OU DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA RELATORIO DAS AREAS CONTAMINADAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Não informado
REGULAMENTA A LEI N. 14903, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PRODUCAO DE FITOTERAPICOS E PLANTAS MEDICINAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA JOSE ROMEIRO, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES.
ALTERADO
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A., A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA FORTE DA BARRA, DISTRITO DO CAMPO LIMPO.
DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO ADJUNTO E COORDENADOR DE CAF PARA DECIDIR SOBRE OS ASSUNTOS QUE ESPECIFICA.
REVOGADO(A)
DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO ADJUNTO PARA LICITACOES, CONTRATACOES E EXECUCAO ORCAMENTARIA/FINANCEIRA EM SMG.
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Miguel, necessário à implantação de programa habitacional.
NOMEIA/CESSA REPRESENTANTE DA SMPP PARA INTEGRAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
APROVA O REGIMENTO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS CONSELHOS GESTORES NOS PARQUES MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA.
Altera a Ordem Interna 01/10 - PREF.G, que dispõe sobre atos administrativos, relativos a servidores, que poderão ser praticados no período compreendido entre 03 de julho a 31 de dezembro de 2010.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Carregando...
