CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2061 - 2070 de 3041

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - SEMDET;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 1 de 3 de Maio de 2010

Constitui grupo de estudos para propositura de Políticas e Diretrizes para a atração de investimentos da Zona Leste.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.454 de 30 de Abril de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.155.012,81, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.453 de 30 de Abril de 2010

PRORROGA PRAZOS PARA LIQUIDACAO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO DE 2009,CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 151 de 30 de Abril de 2010

Regulamentar os procedimentos e critérios para análise e apreciação sobre procedimento e instrução para a concessão de homenagens, nos termos do Decreto 50.864/2009.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 9 de 1 de Maio de 2010

CONSTITUI COMISSAO MULTIDISCIPLINAR ESPECIFICA, PARA AVALIACAO DA DEFICIENCIA CONSTATADA EM CANDIDATO CARGO PROCURADOR DO MUNICIPIO, NOMEADA EM 27/04/10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 44 de 1 de Maio de 2010

CREDENCIA 71 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 20 de 1 de Maio de 2010

ALTERA P 102/09-COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 20 de 30 de Abril de 2010

Reorganiza a área geográfica da Subprefeitura da Mooca em módulos de fiscalização com base nos 06 (seis) Distritos que a compõe.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 196 de 1 de Maio de 2010

DESIGNA MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES, PARA O MANDATO DE DOIS ANOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 151 de 1 de Maio de 2010

REGULAMENTA PROCEDIMENTO E INSTRUCAO PARA A CONCESSAO DE HOMENAGENS, A TITULO DE RECONHECIMENTO NO AMBITO DA GCM, NOS TERMOS DO D 50864/09.
  • Situação

    Não informado
    • P 163/10(SMSU)-COMISSAO DE JULGAMENTO DE HOMENAGENS, REGULAMENTADA PELA PORTARIA
    • P 89/11(SMSU)-COMISSAO DE JULGAMENTO DE HOMENAGENS REGULAMENTADA PELA PORTARIA