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REVOGA A P 113/01 - SMA E ALTERACOES - GT PARA INTEGRACAO DOS SISTEMA SEO ESUPRI.
Não informado
CONVALIDA OS PAGAMENTOS EFETUADOS AOS SERVIDORES , A TITULO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE DO PERIODO DE 01/02/90 A 31/12/92.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO N. 8.
Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 212/01
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DAS ENTIDADES SINDICAIS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
DETERMINA A DESAP PROMOVA IMISSAO PROVISORIA DE POSSE , A DESAPROPRIACAO DEIMOVEIS EM GUAIANASES PARA IMPLANTACAO DO PROJETO CINGAPURA.
Dispõe sobre o uso de uniformes pelos alunos da rede municipal de ensino.
VALOR DA TARIFA BANCARIA ESTA FIXADO EM R$ 1,28 ( UM REAL E VINTE E OITO CENTAVOS).
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
INSTITUI COMO UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPARACIONAL A COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER, VINCULADO A SGM.
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