CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2031 - 2040 de 3497

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.951 de 3 de Junho de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-1.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 14 de 3 de Junho de 2002

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, SERVICOS E COMPRAS DE FISC - CPLSC-1 E 2.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 88 de 4 de Junho de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 86 de 4 de Junho de 2002

ESTABELECE O MODO DE OPERACAO DO SERVICO DE TAXI EXECUTIVO, INSTITUIDO PELOD 42037/02.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/NAE Nº 673 de 4 de Junho de 2002

REGULAMENTO GERAL DO FESTIVAL ESCOLAR - NAE13.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.071 de 3 de Junho de 2002

Regulamenta o artigo 26 da Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992, no que se refere à fixação dos quadros de lotação dos cargos de Professor Adjunto nos Núcleos de Ação Educativa - NAEs da Secretaria Municipal de Educação - SME.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 40 de 4 de Junho de 2002

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - MAIO/02.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 2 de 4 de Junho de 2002

NOVA COMPOSICAO DE CAMARAS E COMISSAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.370 de 3 de Junho de 2002

Altera o parágrafo 3º do artigo 3º da Lei nº 11.112, de 31 de outubro de 1991, introduzido pela Lei nº 11.917, de 09 de novembro de 1995.

LEI Nº 13.369 de 3 de Junho de 2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade, para todas as edificações, da ligação da canalização do esgoto à rede coletora pública, nos logradouros providos desta rede, e dá outras providências.