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DECRETO Nº 42.059 de 29 de Maio de 2002

Dispõe sobre a constituição de Força-Tarefa Permanente e Integrada para o combate à corrupção na fiscalização do comércio, à reprodução ilegal de produtos, ao contrabando e ao roubo de cargas no Município de São Paulo, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 410 de 29 de Maio de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE ANALISE DOS RELATORIOS DE IMPACTO DE VIZINHANCA - RIVI.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 3 de 30 de Maio de 2002

GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS OBTIDOS COM AS PARCERIAS EPROTOCOLOS DE INTENCOES ASSUMIDOS PELA PMSP, REPRESENTADO PELA PREFEITA ESEUS SECRETARIOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 276/02(PREF)-DESIGNA P/GERENCIAR PARCERIAS DE QUE TRATA A ORDEM INTERNA
    • DP 90404/03(PREF)-CUSTODIA DE PROCESSO ATE CONCLUSAO DOS TRABALHOS

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.937 de 30 de Maio de 2002

DISPENSA DO PONTO PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA E 1 PROFESSORREPRESENTANTE DE CADA UNIDADE ESCOLAR DO NAE-9 PARA PARTICIPAREM DO I SEMINARIO DE LEITURA DO NAE-9, NOS DIAS 26/27/6/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 15 de 30 de Maio de 2002

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE PROCURADORES PARA EM MUTIRAO EXAMINAREM DOCUMENTOS RELATIVOS AO PLANO ATENDIMENTO A SAUDE - PAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 3/02(SJ)-NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS DO MUTIRAO INSTITUIDO P/ PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 133 de 30 de Maio de 2002

PRORROGA A VALIDADE DOS REGISTROS CADASTRAIS ATE 31/7/02, INDEPENDENTEMENTEDE SUBSTITUICAO DOS ATUAIS "CERTIFICADOS DE REGISTROS".
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.367 de 29 de Maio de 2002

Declara Cidades-Irmãs as cidades de São Paulo e Ningbo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.365 de 29 de Maio de 2002

Declara "Cidades-Irmãs" as cidades de São Paulo e Lima e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.834 de 30 de Maio de 2002

CONSTITUI COMISSAO PARA AVALIACAO COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIENCIA E A FUNCAO A SER DESEMPENHADA DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSOS DE FARMA CEUTICO I, FISOTERAPIA I E PSICOLOGO I.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 30 de Maio de 2002

SMS/SAS CONSTITUI A COMISSAO INTERSECRETARIAL VISANDO ACAO CONJUNTA PARA CUMPRIMENTO DA L12965/00 - INSTITUICAO DE CASAS DE APOIO AOS PORTADORES DO HIV/AIDS.
  • Situação

    Não informado