CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2041 - 2050 de 3497

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 100 de 4 de Junho de 2002

ORIENTACAO DA PGM PARA ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PASSEIO PUBLICO; REMOCAO DEPENDE DE TAXA SEMESTRAL; REV. R 64/93.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 4 de Junho de 2002

DIRETRIZES P/ ENCAMINHAMENTO DE TITULOS DE SERVIDORES PARA FINS DE CADASTRAMENTO NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA SME-CCT.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.070 de 29 de Maio de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.785.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.069 de 29 de Maio de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 358.785,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.068 de 29 de Maio de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 692.386,50, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.067 de 29 de Maio de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 150.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.066 de 29 de Maio de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.158.683,18, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.065 de 29 de Maio de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.880,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.064 de 29 de Maio de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 451.882,28, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.063 de 29 de Maio de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.945,60, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado