CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2051 - 2060 de 3497

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 42.062 de 29 de Maio de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.368 de 29 de Maio de 2002

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA VILA ELIDA - DISTRITO DE CIDADE ADEMAR. (PL 170/00)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 170/00

LEI Nº 13.366 de 29 de Maio de 2002

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL ARTHUR BAPTISTA DA LUZ EMEI SITUADA NO JARDIM INGAI, CIDADE ADEMAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 462/ 01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 462/01

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.105 de 4 de Junho de 2002

BALANCO ORCAMENTARIO, ABRIL/2002.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.005 de 30 de Maio de 2002

APLICACAO DOS RECURSOS NA EDUCACAO - 2. BIMESTRE/2002.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.106 de 30 de Maio de 2002

BALANCO ORCAMENTARIO - 2. BIMESTRE/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 75 de 29 de Maio de 2002

APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO DE ETICA DAS FEIRAS DE ARTE, ARTESANATO E ANTIGUIDADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/AR/IQ Nº 5 de 30 de Maio de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO DE COMPRAS E SERVICOS 1 E 2.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.061 de 29 de Maio de 2002

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.060 de 29 de Maio de 2002

Dispõe sobre delegação de competência.