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ALTERA P 54/02-UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
Não informado
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 95/98
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA PMSP X CEBRAP/CEM.
DESATIVACAO DA REDE RENPAC DO SISTEMA DE CONTROLE E REGISTRO DE PONTO ELETRONICO DE PONTO DA PMSP, A PARTIR DE 12/06/02.
SERVICO DE MOTO FRETE SOMENTE PODERA SER OPERADO POR PESSOA JURIDICA CREDENCIADA , COM O TERMO DE AUTORIZACAO , O QUAL DEVERA CONTRATAR CONDUTORDEVIDAMENTE CADASTRADO.
NORMALIZA OS PROCESSOS ESPECIAIS DE ADIANTAMENTO BANCARIO E ADIANTAMENTO DIRETO E RESPECTIVA PRESTACAO DE CONTAS E IMPRESSOS.
PROCESSOS EM CURSO NOS TERMOS DO D. 11106/74, SEMAB REVISTOS E REENQUADRADOS EM CONFORMIDADE COM O D. 41534/01.
DETERMINA A DESAP PROMOVA IMISSAO PROVISORIA DE POSSE , A DESAPROPRIACAO DEIMOVEIS EM VILA LEOPOLDINA PARA IMPLANTACAO DO PROJETO CINGAPURA.
DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TECNICO DE GESTAO DE PESSOAL PARA FORMALIZAR ATOS DE CONTRATOS DE TRABALHO DE EMPREGOS PUBLICOS.
Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 373/2001
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