CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1991 - 2000 de 3497

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 42.075 de 6 de Junho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 355.095,07, DE ACORDO COM A LEI N. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.074 de 6 de Junho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000,00 , DE ACORDO COM A LEI N. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.073 de 6 de Junho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 177.709,81, DE ACORDO COM A LEI N. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.072 de 6 de Junho de 2002

REVOGA O DECRETO N. 41.554, DE 21 DE DEZEMBRO,QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 90.076 de 7 de Junho de 2002

REGISTRAR PROCESSO NO SIMPROC QUANDO A UNIDADE FOR REALMENTE ENTREGA-LO NAUNIDADE DE DESTINO . PROCESSO "EM TRANSITO",HA MAIS DE 10 DIAS, PODE ENSEJAR UM POSSIVEL EXTRAVIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 83 de 6 de Junho de 2002

INSTITUI O FORUM DOS ADMINISTRADORES DE PARQUES MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 13 de 7 de Junho de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 16 de 5 de Junho de 2002

DETERMINA A DESAP PROMOVA IMISSAO PROVISORIA DE POSSE, A DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS EM SAO REFAEL PARA IMPLANTACAO DE COMPLEXO EDUCACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 15 de 5 de Junho de 2002

DETERMINA A DESAP PROMOVA IMISSAO PROVISORIA DE POSSE, A DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS EM CAMPO GRANDE PARA IMPLANTACAO DE COMPLEXO EDUCACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 13 de 5 de Junho de 2002

DETERMINA A DESAP PROMOVA IMISSAO PROVISORIA DE POSSE, A DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS EM RIO PEQUENO PARA IMPLANTACAO DE COMPLEXO EDUCACIONAL.
  • Situação

    Não informado