CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1721 - 1730 de 4048

Ordenar por:

  • Data

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 91.309 de 13 de Setembro de 1991

TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO FOI ENTREGUE A POPULACAO RESTAURADO E REFORMADO, NO DIA 110991.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 861 de 13 de Setembro de 1991

RETIFICA A P 7/91, P/CONSTAR QUE AS DELEGACOES DE COMPETENCIA SE FUNDAMENTAM NO ART.34 DO D 29466/91, E NAO COMO CONSTOU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/APROV Nº 8 de 13 de Setembro de 1991

DESIGNA OS CHEFES DE SECAO TECNICA DA APROV.5,P/EXAMINAR/INSTITUIR/DECIDIR PEDIDOS DE APROVACAO DE PROJETOS, DE LICENCA P/CONSTRUCAO E DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES INSTITUCIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/APROV Nº 7 de 13 de Setembro de 1991

DESIGNA OS CHEFES DE SECAO TECNICA DA APROV.4,P/EXAMINAR/INSTITUIR/DECIDIR PEDIDOS DE APROVACAO DE PROJETOS, DE LICENCA P/CONSTRUCAO E DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES COMERCIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/APROV Nº 6 de 13 de Setembro de 1991

DESIGNA OS CHEFES DE SECAO TECNICA DA APROV.3,P/EXAMINAR/INSTITUIR/DECIDIR PEDIDOS DE APROVACAO DE PROJETOS, DE LICENCA P/CONSTRUCAO E DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES INDUSTRIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/APROV Nº 5 de 12 de Setembro de 1991

DESIGNA OS CHEFES DE SECAO TECNICA DA APROV.2,P/EXAMINAR/INSTITUIR/DECIDIR PEDIDOS DE APROVACAO DE PROJETOS, DE LICENCA P/CONSTRUCAO E DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES DE SERVICOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 468 de 13 de Setembro de 1991

FICA DENOMINADA RUA DR. TRAJANO PUPO NETTO A ATUAL RUA "7"-CADLOG 30.347-7-SETOR 160, COM INICIO NA AVENIDA "A" E TERMINO NA RUA MANOEL DIAS AMARO - PARQUE DOS PRINCIPES, BUTANTA.(ANDRADE FIGUEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1435/91(1810,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA A OPOR
    • PARECER 1369/91(1110,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA - FAVORAVEL
    • PARECER 1216/91(2509,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 467 de 13 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS EM AREA DE ZONA AZUL.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1422/91(1710,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE - RET.DOM:091191,P.119

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 466 de 13 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXACAO DE PLACA INFORMATIVA AOS CONSUMIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1269/91(0310,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1507/91(2510,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1615/91(1411,P.83)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1694/91(2711,P.144)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 465 de 13 de Setembro de 1991

ESTABELECE QUE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO SEJA PROIBIDA DISCRIMINACAO REGIONAL PARA FINS DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1267/91(0310,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE