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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 13 de 12 de Setembro de 1991

ESCLARECE SOBRE CONCEITOS E FINALIDADE DO REGIME DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado
    • C 8/95(SMA)-DISPOE SOBRE DESPESAS C/ADIANTAMENTO CONFORME COMUNICADO

LEI Nº 11.089 de 11 de Setembro de 1991

Da nova redaçao aos paragrafos 2º e 3º do art. 2º da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com redaçao dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 30.166 de 10 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$307.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.165 de 10 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$8.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.164 de 10 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$7.300.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.163 de 10 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$214.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 91.409 de 10 de Setembro de 1991

ESCLARECE QUANTO A DEFINICAO DOS ESPACOS ENVOLTORIOS DOS BENS TOMBADOS "EX-OFICIO" PELA R 5/91.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.391 de 11 de Setembro de 1991

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA, FORMADA POR REPRESENTANTES DE SJ, SEHAB,SF E EMURB, COM PRAZO DE 90 DIAS P/CONCLUSAO DOS TRABALHOS, OBJETIVANDO, A PARTIR DOS DADOS JA COLETADOS, APURAR A EXATA E AS RESPECTIVAS RESPONSABIL IDADES.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.309 de 11 de Setembro de 1991

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA, REPRESENTANTES SJ/SEHAB/SF/EMURB, PARA APURAR A EXATA EXTENSAO PREJUIZOS, CONTRATO P/URBANIZACAO DE AREA NA RAPOSO TAVARES.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.209 de 11 de Setembro de 1991

AUTORIZA DOACAO DE BENS MOVEIS AO CORPO MUNICIPAL DE VOLUNTARIOS,NOS TERMOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado