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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 189 de 13 de Setembro de 1991

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 1.COMISSAO PROCESSANTE DA 2.SUBPROCURADORIA DA 1.PROCURADORIA-PROCED-121.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 936 de 12 de Setembro de 1991

DIVULGA A TAXA DIARIA PARA CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO, DEFINIDA NO ITEM5 DA P 698/91, DEFINITIVA PARA O MES DE SETEMBRO/91 PROVISORIA P/OS MESES SEGUINTES: 0,005593.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.409 de 12 de Setembro de 1991

AUTORIZO A SMS A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENCOES, OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICA E RECIPROCA C/ A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAUBATE NA AREA DE CONTROLE DE ZOONOSES URBANAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 456 de 12 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICACAO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1263/91(0310,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM: 031091,P.29 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1568/91(0711,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM: 071191,P.40 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1659/91(2311,P.126)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 455 de 12 de Setembro de 1991

REVOGA A LEI 10645/88, E DA NOVA REDACAO A DISPOSITIVOS DA LEI 8394/76, COMA ALTERACAO INTRODUZIDA PELA LEI 10399/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.383/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1909/91(110192.57)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 1752/91(0612,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/CONTRARIO
    • PARECER 1262/91(0310,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1506/91(2510,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URABANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 454 de 12 de Setembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENCAO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, INCIDENTE SOBRE IMOVEIS DESTINADOS A RESIDENCIA DE ESTUDANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1203/91(2509,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1728/91(0312,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1894/91(2112,P.50)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 128/92(2502,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 453 de 12 de Setembro de 1991

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A PRESTAR ASSISTENCIA MEDICA E EDUCACIONAL AOS INDIOS DA ALDEIA GUARANI - MORRO DA SAUDADE DA BARRAGEM- EM PARELHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1881/91(2012,P.44)-COMISSAO DE SAU DE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 1791/91(0712,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1338/91(1110,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM: 111091,P.40 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 452 de 12 de Setembro de 1991

DA NOVA REDACAO AOS ARTS. 1 E 3 DA LEI 11021/91.(ANDRADE FIGUEIRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1214/91(2809,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1546/91(0211,P.35)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 451 de 12 de Setembro de 1991

PERMITE AOS CARROS GUINCHOS PARTICULARES EM CONJUNTO COM OS DA GUARDA DO DSV A RETIRAREM OS VEICULOS ESTACIONADOS IRREGULARMENTE NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 450 de 12 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO E FORMACAO DE VIVEIROS DE PLANTAS E ARVORES, EM CADAUMA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS DA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1336/91(1110,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1663/91(2311,P.124)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1890/91(2112,P.50)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 127/92(2502,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR