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  • Data

DECRETO Nº 30.159 de 9 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$83.277.213,45, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.158 de 9 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$200.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.157 de 9 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 433.055.357,77, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.088 de 9 de Setembro de 1991

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A L 10702/88.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 250/90

LEI Nº 11.087 de 9 de Setembro de 1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DISCIPLINA DISPOSICOES CONTIDAS NA LEI 10923/90.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 153/91

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 86 de 9 de Setembro de 1991

INSTITUI JUNTO AO GABINETE DA CAS A COMISSAO DE OBJETOS DE LICITACAO, P/AQUISICAO DE ALIMENTOS E OUTROS PRODUTOS UTILIZADOS NOS PROGRAMAS DE ALIMENTACAO ATENDIDOS PELA CAS OU SOB SUA RESPONSABILIDADE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 82 de 10 de Setembro de 1991

CRIA A COMISSAO DE ANALISE DE DEFESA, RECONSIDERACAO E RECURSO DE AUTOS DE MULTA.
  • Situação

    Não informado
    • P 242/92(SEMAB)-DELEGA COMPETENCIA P/FIRMAR DESPACHOS DECISORIOS DE PROCESSOS MENCIONADOS NA PORT.
    • P 243/92(SEMAB)-DESIGNA PRESIDENTE P/COMISSAO CONSTITUIDA P/PORTARIA

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 7 de 10 de Setembro de 1991

CONVOCA OPERACIONAIS P/PRESTAREM HORAS SUPLEMENTARES, ATE O LIMITE DE 120 HMENSAIS P/CONTINUIDADE DE COLETA DE LIXO ANTE A GREVE DOS EMPREGADOS DAS EMMPRESAS ENCARREGADAS DA COLETA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 28 de 9 de Setembro de 1991

APROVA NORMAS P/OS PROCESSOS ESPECIAIS DE ADIANTAMENTO BANCARIO E DE ADIANTANTAMENTO DIRETO E SUA PRESTACAO DE CONTAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 30.155 de 6 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado