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DECRETO Nº 30.124 de 6 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.123 de 6 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 30.122 de 6 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.121 de 6 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.118 de 6 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE INCLUSAO E EXCLUSAO DE EQUIPAMENTOS DE SAUDE NO DISTRITO DE SAUDE DE VILA MARIA; ALTERA O ANEXO UNICO INTEGRANTE DO DECRETO 29711/91.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.084 de 6 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A DELIMITACAO DE AREAS DE PROTECAO AMBIENTAL DENOMINADAS REGIONAIS ECOLOGICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 316/90

LEI Nº 11.082 de 6 de Setembro de 1991

TRANSFERE ATRIBUICOES DA SECRETARIA DAS FINANCAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 98/91

LEI Nº 11.079 de 6 de Setembro de 1991

DENOMINA PONTE TRANSAMERICA A PONTE INOMINADA CONSTRUIDA SOBRE O RIO PINHEIROS, ENTRE PONTE JOAO DIAS E A ESTACAO FERROVIARIA DA FEPASA, EM SANTO AMARO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 248/91

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 324 de 7 de Setembro de 1991

NOMEIA INTEGRANTES P/O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE-CMPD CRIADO P/ D 28004/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 202 de 7 de Setembro de 1991

AUTORIZA IMPLANTACAO DE RUA DE LAZER A RUA GOINDIR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JANDAIA DO SUL E JAGUARIAIVA, VILA GUILHERME-AR/PE, AOS DOMINGOS E FERIADOS, ENTRE 9:00-17:00.
  • Situação

    Não informado