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  • Data

DECRETO Nº 30.115 de 5 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 23.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.114 de 5 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 91.300.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.113 de 5 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 37.659.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.112 de 5 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$103.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.111 de 5 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 12.760.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.110 de 5 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 19.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.078 de 5 de Setembro de 1991

REGULAMENTA O DESTINO DAS VERBAS REPASSADAS AO MUNICIPIO EM DECORRENCIA DA MAJORACAO DA ALIQUOTA DO ICMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 94/91

LEI Nº 11.077 de 5 de Setembro de 1991

INSTITUI O DIA DE AFONSO SCHMIDT NO CALENDARIO CIVICO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 18/91

LEI Nº 11.076 de 5 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMOVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TECNICO NECESSARIO AS INFORMACOES PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNCOES, JUNTO AOS ORGAOS OU REPARTICOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 164/89
    • PL 462/03-ALTERA O ART. 1. DA LEI

LEI Nº 11.075 de 5 de Setembro de 1991

INSTITUI O "BOLETIM DO PODER MUNICIPAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 434/90