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  • Data

DECRETO Nº 30.109 de 4 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.108 de 4 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.107 de 4 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$20.651.012,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.106 de 4 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.960.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.105 de 4 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 43.193.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.104 de 4 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 100.298.018,18, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.103 de 4 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.246.662.895,98, DE ACORDO COM A LEI 10976/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.102 de 4 de Setembro de 1991

REGULAMENTA A LEI 10927/91, QUE IMPOE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA ROUBO NOS ESTACIONAMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.068 de 4 de Setembro de 1991

INSTITUI EVENTO EM HOMENAGEM AO POVO ARMENIO.
  • Situação

    Não informado
    • PL 549/89

LEI Nº 11.067 de 4 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE MAO UNICA NAS RUAS ONDE SE LOCALIZAM ESCOLAS COM ENTRADA OU SAIDA DE ALUNOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 539/89