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LEI Nº 11.066 de 4 de Setembro de 1991

INSTITUI O "DIA DO BAIRRO DA CIDADE DUTRA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 428/90

LEI Nº 11.065 de 4 de Setembro de 1991

TORNA OBRIGATORIA A ADAPTACAO DOS ESTADIOS DESPORTIVOS PARA FACILITAR O INGRESSO, LOCOMOCAO E ACOMODACAO DOS DEFICIENTES FISICOS, ESPECIALMENTE PARAPLEGICOS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 263/90

LEI Nº 11.063 de 4 de Setembro de 1991

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO 31 SUBDISTRITO - PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 194/91

LEI Nº 11.062 de 4 de Setembro de 1991

DENOMINA PRACA DO TRABALHADOR, A ATUAL PRACA SEM NOME, LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS AVENIDAS SENADOR TEOTONIO VILELA, COM PAULO GUILGUER REIMBERG, BAIRRO DA CAPELA DO SOCORRO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 203/91

LEI Nº 11.061 de 4 de Setembro de 1991

INSTITUI O DIA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE BONIFACIO.
  • Situação

    Não informado
    • PL 200/91

LEI Nº 11.060 de 4 de Setembro de 1991

DENOMINA ALPHOSENSE BENJAMIM CHAUVIN A TRAVESSA SEM NOME EXISTENTE NO BAIRRO DO IMIRIM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 143/91

LEI Nº 11.059 de 4 de Setembro de 1991

FICA INSTITUIDO O DIA 30 DE JUNHO, ANUALMENTE,COMO SENDO O "DIA PAULISTANO DA PAZ".
  • Situação

    Não informado
    • PL 130/91

LEI Nº 11.058 de 4 de Setembro de 1991

INSTITUI A SEMANA "CHARLES SPENCER CHAPLIN - CARLITOS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 131/89

LEI Nº 11.057 de 4 de Setembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA PEDRO FILIER A UMA DAS VIAS PUBLICAS DA ZONA LESTE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 71/91

LEI Nº 11.056 de 4 de Setembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS COM ENTIDADES, RECONHECIDAS COMO DE UTILIDADE PUBLICA, QUE MANTENHAM CURSOS BASICOS OU ESPECIAIS DE ALFABETIZACAO PARA CRIANCAS EXCEPCIONAIS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 67/90