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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 857 de 4 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DA 6.COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES-CJSMS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 36 de 3 de Setembro de 1991

AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE LOCAL DE FUNCIONAMENTO AS FEIRAS LIVRES QUE COINCIDIREM COM OS LOCAIS DE DESFILES E ATOS CIVIS COMEMORATIVOS DA DATA (7 DESETEMBRO)
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 35 de 4 de Setembro de 1991

REGULAMENTA AS FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO NOS DIAS E LOCAIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 294 de 4 de Setembro de 1991

CONSTITUI A ASSESSORIA TECNICA DA COMISSAO INSTITUIDA PELA RES.2/91-CPU P/QUESTOES RELATIVAS A APA DO CARMO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 21 de 4 de Setembro de 1991

RATI-RETIFICA A RES.18/91, ALTERANDO O PERIMETRO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 46/92(SMC/CONPRE)-TOMBAMENTO DO NUCLEO ORIGINAL DE POVOAMENTO BAIRRO FREGUESIA DO O DEFINIDO RES.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 20 de 4 de Setembro de 1991

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DE ACORDO COM O PERIMETRO QUE ESPECIFICA: CONFLUENCIA DA RUA PEDRO ALVARES CABRAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 20 de 3 de Setembro de 1991

ALTERA A COMISSAO ESPECIAL INSTITUIDA PARA PORT.15/90 PARA EXAME DE PROPOSTAS TECNICAS/COMERCIAIS OBJETO DAS LICITACOES P/OBRAS DE EDIFICIOS E URBANIZACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 30.098 de 2 de Setembro de 1991

ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO 28004/89.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.097 de 2 de Setembro de 1991

CRIA NO GABINETE DO PREFEITO, A ASSESSORIA ESPECIAL DE RELACOES INTERMUNICIPAIS, ALTERA DENOMINACAO DE CARGO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 281/01-ART. 48 - EXTINGUE A ASSESSORIA ESPECIALDE RELACOES INTERMUNICIPAIS CRIADA P/ DECRETO

DECRETO Nº 30.096 de 2 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado