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DECRETO Nº 30.095 de 2 de Setembro de 1991

DECLARA IMUNES AO CORTE ARVORES EXISTENTES EM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA FADLO HAIDAR, NO 75 - ITAIM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.094 de 2 de Setembro de 1991

ALTERA A REDACAO DO ART.1 DO DECRETO 29894/91-DENOMINACAO EMEI OLGA BENARIO PRESTES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.093 de 2 de Setembro de 1991

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.092 de 2 de Setembro de 1991

REGULAMENTA A LEI 10952/91.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 9/92(SSO/DEPAVE)CONSTITUI GT P/ESTUDAR ALTERNATIVAS P/CURSO DE LEGISLACAO AMBIENTAL

DECRETO Nº 30.091 de 2 de Setembro de 1991

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.053 de 2 de Setembro de 1991

ESTABELECE NOVO VALOR DA GRATIFICACAO CONCEDIDA AOS POLICIAIS MILITARES A SERVICO DA PREFEITURA, NA FISCALIZACAO E POLICIAMENTE DO TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 288/91
    • PL 603/96-REVOGA A LEI

LEI Nº 11.052 de 2 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A ALOCACAO DE RECURSOS PARA O SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 287/91
    • PL 86/93(CAMARA)-REVOGA A LEI

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/PI Nº 5 de 3 de Setembro de 1991

SUBORDINA A UNIDADE TECNICA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO COMERCIO EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DESTA AR A SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 434 de 2 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE O VALOR DA MULTA A SER COBRADO DOS CONVENIADOS POR ATRASO DE PAGAMENTO DE CONVENIOS EXISTENTES NO SERVICO FUNERARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 289 de 3 de Setembro de 1991

DESIGNA SERVIDORES PARA ELABORAREM MINUTA DE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI 10975/91-EXIGENCIA DE COLOCACAO DE GRADES PROTETORAS A VOLTA DAS PISCINAS.
  • Situação

    Não informado