CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1891 - 1900 de 4048

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 11.055 de 4 de Setembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA DERALDO VIEIRA LIMA A UMA DAS VIAS PUBLICAS DA ZONA LESTE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 48/91

LEI Nº 11.054 de 4 de Setembro de 1991

INSTITUI O DIA DA FREGUESIA DO O, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 29 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 16/91

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 55 de 5 de Setembro de 1991

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO PARA A COMISSAO PERMANENTE DE CODIFICACAO DE MATERIAIS E SERVICOS, CONSTITUIDA PELA PORT.25/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 296 de 5 de Setembro de 1991

CONSTITUI CONSELHO CONSULTIVO DAS ATIVIDADES DA SP-ECO/92 (EXPOSICAO FEIRA INTERNACIONAL DE PRODUTOS, SERVICOS E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS E SEMINARIO SOBRE SERVICOS E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 301292,P.4-RELATORIO DO GT AGENDA-21 CONSELHO CONSULTIVO DA SP-ECO 92 CONSTITUIDA P/PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 295 de 5 de Setembro de 1991

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A INCUMBENCIA DE PROCEDER AO ENCAMINHAMENTO DAS QUESTOES RELATIVAS A SP-ECO/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.399 de 5 de Setembro de 1991

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DE SERVIDORES DA AREA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA PARA PARTICIPAREM DO I SEMINARIO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS DAS ADMINISTRACOES PUBLICAS MUNICIPAIS, EM SANTOS, NO PERIODO DE 9 A 120991.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.064 de 4 de Setembro de 1991

Dispoe sobre normas para estabelecimentos que atendam ao publico, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 30.101 de 3 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE CONVIVENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 30.100 de 3 de Setembro de 1991

ALTERA O DECRETO 28982/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P919/93(SF)- ALTERA VALORES LIMITES DESPESAS ATRAVES ADIANTAMENTO CONST.D 28892/90 ALTERADO P/DECRE
    • P 814/93(SF)-ALTERA VALORES LIMITES DESPESAS ATRAVES ADIANTAMENTO CONST.DEC.28982/90 ALTERADO DECRET
    • P 478/93(SF)-ALTERA VALORES LIMITES DESPESAS ATRAVES ADIANTAMENTO CONST.DEC.28982/90 ALTERADO DECRET
    • D 32955/92-PRAZOS/LIMITES DESPESAS SOB REGIME ADIANTAMENTO SERAO ESTABELEC.CF DEC.28892/90 ALT.P/DEC
    • P 952/92(SF)-ALTERA VALORES LIMITES DESPESAS ATRAVES ADIANTAMENTO CONST.DEC.28982/90 ALTERADO DECRET
    • P 764/92(SF)-ALTERA VALORES LIMITES DESPESAS ATRAVES ADIANTAMENTO CONST.DEC.28982/90 ALTERADO DECRET
    • P 216/92(SF)-ALTERA VALORES LIMITES DESPESAS ATRAVES ADIANTAMENTO CONST.DEC.28982/90 ALTERADO DECRET
    • D 31820/92-UNID.OPERACIONAIS SMS/SEBES/SME OBSERVARAO VEDACAO/LIMITES REF.D 28982/90 ALTERADO P/DEC.
    • P 101/92(SF)-ALTERA VALORES LIMITES DESPESAS ATRAVES ADIANTAMENTO CONST.DEC.28982/90 ALTERADO DECRET
    • P 651/92(SF)-ALTERA VALORES LIMITES DESPESAS ATRAVES ADIANTAMENTO CONST.DEC.28982/90 ALTERADO DECRET

DECRETO Nº 30.099 de 3 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO DECRETO 19509/84.
  • Situação

    Não informado