CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1921 - 1930 de 4048

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 288 de 3 de Setembro de 1991

CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO PARA O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 287 de 3 de Setembro de 1991

ALTERA GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO P/ PORT.148/91 PARA ELABORAR DECRETO REGULAMENTADOR SOBRE PROJETOS DE CEMITERIOS VERTICAIS E IMPLANTACAO DE CEMITERIOS PARTICULARES, TIPO JARDIM.
  • Situação

    ALTERADO
    • DP 91205/92(PREF)-RELATORIO FINAL DO GT CONSTITUIDO P/ P 148/91 ALTERADO P/ PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 191 de 3 de Setembro de 1991

AUTORIZA A IMPLANTACAO DE RUA DE LAZER A RUA ARROIO GRANDE-AR/IP, AOS DOMINGOS E FERIADOS, ENTRE 9 E 17 HORAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 105 de 3 de Setembro de 1991

DESIGNA EQUIPE RESPONSAVEL PELA CONCRETIZACAO DO EMPREENDIMENTO "CONTROLE DE INUNDACOES".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 104 de 3 de Setembro de 1991

DESIGNA EQUIPE RESPONSAVEL PELA CONCRETIZACAO DO EMPREENDIMENTO "CORREGO AGUA VERMELHA E DRENAGEM DO PARQUE PAULISTANO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 103 de 11 de Março de 1992

DESIGNA EQUIPE RESPONSAVEL PELA CONCRETIZACAO DO EMPREENDIMENTO "PONTE DAS BANDEIRAS".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.090 de 30 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.089 de 30 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$20.600.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.088 de 30 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$45.909.449,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.087 de 30 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.587.345,22, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado