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FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL-UFM PARA O MES DE SETEMBRO DE 1991-CR$14.964,00.
Não informado
FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
ATUALIZA O AFASTAMENTO, COM DISPENSA DE PONTO DOS EDUCADORES COM TRABALHOS INSCRITOS NA 1. MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS EM ALFABETIZACAO A SER REALIZADO EM 030991 NO PREDIO DA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DA USP.
ATUALIZA A DISPENSA DE PONTO DE UM PROFESSOR DE CADA ESCOLA MUNICIPAL DE 1.GRAU PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO PAULISTA DE EDUCACAO MATEMATICA QUE SE REALIZARA NO PERIODO DE 2 A 5 DE SETEMBRO DE 1991, NA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO NOS TERMOS DO D 25300/88.
ATUALIZA O QUADRO GERAL DE CLASSES FIXADO PELA P 3591/91 REFERENTES AS UNIDADES ESCOLARES.
AUTORIZA A IMPLANTACAO DE NOVOS PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS REFERENTES AREORGANIZACAO DO ENSINO NOTURNO.
Acrescenta o inciso XXII ao art. 14 e o inciso V ao §5º do art. 40 da Lei Orgânica do Município.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O COLEGIADO DE REPRESENTANTES DE COMPRAS E SERVICOS VINCULADOS A SEMAB.
REVOGADO(A)
REVOGA O ART. 15 DA LEI 11039/91.(BRUNO FEDER)
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DOS CLUBES DESPORTIVOS MUNICIPAIS - CDMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELSON GUERRA)
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