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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 405 de 29 de Agosto de 1991

AUTORIZA A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA ATUAL TRAVESSA SAO MANUEL, BAIRRO AMERICANOPOLIS, PARA TRAVESSA CASTRO ALVES.(ARMELINDO PASSONI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 404 de 29 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE O TRANSPORTE DE PRODUTOS QUIMICOS DE QUALQUER NATUREZA POR VEICULOS DE CARGA NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ITALO CARDOSO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 403 de 29 de Agosto de 1991

FICA DENOMINADA PRACA EMILIA NICOLELA LIPORONI, A PRACA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NA RUA SAGUAIRU - ALTURA DO 47 - CADLOG 8 G-D I, CASA VERDE.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1093/91(1409,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1317/91(0510,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - CONTRARIO
    • PARECER 1437/91(1810,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 402 de 29 de Agosto de 1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM OUTRAS PREFEITURAS DE CIDADES SITUADAS NA BACIA DO RIO TIETE, OBJETIVANDO A FORMACAO DE CONSORCIO DE RECUPERACAO E DESPOLUICAO DO RIO TIETE.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1311/91(0510,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • DOM:120991,P.58 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1092/91(1209,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

DECRETO Nº 30.074 de 28 de Agosto de 1991

Dispõe sobre a realização de concursos públicos pela Secretaria Municipal da Saú­de, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 280 de 29 de Agosto de 1991

CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO COM A INCUMBENCIA DE IMPLANTAR ATE 010191, O PROJETO CODIGO DE BARRAS QUE VISA ADEQUAR AO SISTEMA TODA A ARRECADACAO DA PMSP
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 279 de 29 de Agosto de 1991

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA, INSTITUIDA PELA PORTARIA 11/75.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 19 de 29 de Agosto de 1991

CONSTITUI COMISSAO MUNICIPAL ELEITORAL E AS COMISSOES REGIONAIS ELEITORAIS E PARA ELEICAO DO CONSELHO POPULAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 163 de 29 de Agosto de 1991

AUTORIZA A IMPLANTACAO DE RUA DE LAZER A RUA DAS MUNICIPALIDADES-VILA INDEPENDENCIA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.051 de 28 de Agosto de 1991

Altera a legislaçao concernente a Taxa de Fiscalizaçao de Localizaçao, Instalaçao e Funcionamento, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A)