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Número de resultados: 2021 - 2030 de 4048

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LEI Nº 11.044 de 26 de Agosto de 1991

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO 31 SUBDISTRITO - PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 175/91

LEI Nº 11.043 de 26 de Agosto de 1991

APROVA PLANO DE ABERTURA DE RUA NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 126/91

LEI Nº 11.042 de 26 de Agosto de 1991

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DA LEI 5125/57.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 161/91

LEI Nº 11.041 de 26 de Agosto de 1991

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO 7 DISTRITO - SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 109/91

LEI Nº 11.040 de 26 de Agosto de 1991

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE A AVENIDA ULTRAMARINO E TRAVESSA HELVETIA, NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 107/91

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 93 de 27 de Agosto de 1991

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS; REVOGA A PORTARIA 127/90.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.708 de 27 de Agosto de 1991

CONSTITUI COMISSAO PARA COORDENAR A PARTICIPACAO DA PMSP NA SEMANA DA PATRIA-1991.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.672 de 27 de Agosto de 1991

DISCIPLINA REALIZACAO DE ESTAGIO SUPERVISIONADO NAO REMUNERADO DE ALUNOS PARA MAGISTERIO E DO ENSINO SUPERIOR JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL DE 1.,2 GRAUS, SUPLETIVOS E DEFICIENTES AUDITIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.671 de 27 de Agosto de 1991

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DE SERVIDORES DE SME ELEITOS DELEGADOS PARA PARTICIPAREM DO III CONGRESSO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DIAS 27 A 290991.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 401 de 27 de Agosto de 1991

DENOMINA RUA EDUARDO KIYOSHI SHIMUTA, A RUA INOMINADA, SITUADA ENTRE AS RUAS SONHO GAUCHO E AGRESTE DE ITABAIANA, ATRAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ALFAZEMAS, NO JARDIM SAO NICOLAU.(MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1091/91(1409,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1366/91(1110,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1448/91(1810,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR