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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 400 de 27 de Agosto de 1991

AUTORIZA A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA ATUAL TRAVESSA ANGELO DEDIVITIS, BAIRRO AMERICANOPOLIS, PARA TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRACAS.(ARMELINDO PASSONI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 399 de 27 de Agosto de 1991

AUTORIZA A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA ATUAL TRAVESSA SAO MANUEL, BAIRRO AMERICANOPOLIS, PARA TRAVESSA VITAL BRASIL.(ARMELINDO PASSONI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 398 de 27 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL E A INSTITUICAO DA RESPECTIVA CARREIRA NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.345/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1183/91(2109,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1288/91(0410,P.31)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1486/91(2410,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 397 de 27 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE AGENTE SOCIAL E A INSTITUICAO DA RESPECTIVA CARREIRA NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.344/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1450/91(1810,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1287/91(0410,P.31)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1164/91(2109,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 396 de 27 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE ISENCAO DE TAXA DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS PARA DESEMPREGADOS ASSALARIADOS QUE PERCEBAM ATE DEZ VEZES O VALOR DA MESMA.(WALTER ABHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1478/91(2410,P.33)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1172/91(1909,P.60)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • DOM 210991,P.88-RETIFICA O PARECER 1172/91
    • PARECER 1286/91(0410,P.31)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO - CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 395 de 27 de Agosto de 1991

INTEGRA NO QUADRO GERAL DO FUNCIONALISMO OS SERVIDORES ADMITIDOS ESTAVEIS. (ANDRADE FIGUEIRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 394 de 27 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE PROMOCAO POR MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE DE INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, DECORRENTES DO ESTRITO EXERCICIO DAS FUNCOES INSTITUCIONAIS DA CORPORACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.343/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1090/91(1209,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1285/91(0410,P.31)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1443/91(1810,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 393 de 27 de Agosto de 1991

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.342/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1390/91(1110,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1257/91(2809,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1089/91(1209,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 392 de 27 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE TRANSFORMACAO E RECLASSIFICACAO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 341/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1088/91(1209,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1284/91(0410,P.31)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1919/91(0901,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 391 de 27 de Agosto de 1991

REVOGA O ATO 639/34, QUE APROVOU PLANOS DE NIVELAMENTO E DE ALINHAMENTO PARA A RUA ADMA JAFET, NO 34 SUBDISTRITO - CERQUEIRA CESAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.338/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1087/91(1209,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1310/91(0510,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1501/91(2410,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR