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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 390 de 27 de Agosto de 1991

INSTITUI O DIA DA HUNGRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 389 de 27 de Agosto de 1991

FICA DENOMINADA RUA SEMY JACOB JOSE SAUDA A ATUAL RUA "1"-CADLOG 30370/4,SETOR 160, COM INICIO NA AVENIDA "C" E TERMINO NA RUA BORIS ALEXANDRE.(ANDRADE FIGUEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 220592,P.4-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1389/91(1110,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1227/91(2709,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 717/92(1006,P167)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL AO VETO
    • PARECER 1044/91(0509,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1086/91(1409,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 303 de 27 de Agosto de 1991

DISPENSA PONTO DOS SERVIDORES DE SGM PARA PARTICIPAREM DIAS 27,28 E 290991 DO III CONGRESSO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 274 de 27 de Agosto de 1991

DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUICAO PARA O GT INSTITUIDO PELA PORTARIA 215/91 QUE DISPOE SOBRE NORMALIZACAO DE PROCESSOS/EXPEDIENTES/CORRESPONDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.046 de 26 de Agosto de 1991

Dá nova redação ao item V do art. 4º da Lei nº 10.430/1988; dispõe sobre novo enquadramento do quadro da Guarda Civil Metropolitana no Anexo I a que se refere o art. 4º daquela lei, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.045 de 26 de Agosto de 1991

Reclassifica funçoes da Procuradoria Geral do Municipio - PGM, da Secretaria dos Negocios Juridicos - SJ, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 30.059 de 23 de Agosto de 1991

REGULAMENTA A LEI 10897/90, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA, NAS CHAMINES DAS INDUSTRIAS DE SAO PAULO, DO NOME DAS RESPECTIVAS EMPRESAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.058 de 23 de Agosto de 1991

REVOGA O DECRETO 24539/87, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 9 de 24 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DA CAMARA MUNICIPAL NAS COMEMORACOES DO CENTENARIO DA AVENIDA PAULISTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 602 de 23 de Agosto de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO, INSTITUIDA PELA PORTARIA 285/91(SEHAB).
  • Situação

    REVOGADO(A)