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Número de resultados: 1981 - 1990 de 4048

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 847 de 29 de Agosto de 1991

DELEGA AOS DIRETORES DA AR'S DE SAUDE DOS DISTRITOS DE SAUDE E HOSPITAIS ESPECIALIZADOS COMPETENCIA PARA AUTORIZAR AQUISICAO DE MATERIAIS E PRESTACAO DE SERVICOS ATRAVES DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS CELEBRADOS EM SMS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 3200/92(SMS)-DELEGA COMPETENCIA DIRETORA AR'S ITAIM PAULISTA P/PRATICAR ATOS ARP CONSTANTE PORT.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 83 de 28 de Agosto de 1991

CONSTITUI GT PARA ESTUDAR E ELABORAR PROPOSTA CONCERNENTE AO CAPITULO DE ALIMENTOS, QUE DEVERA COMPOR O CODIGO SANITARIO MUNICIPAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 413 de 29 de Agosto de 1991

DETERMINA O USO DE PISOS DRENANTES NOS ESTACIONAMENTOS DESCOBERTOS E PASSEIOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MAURICIO FARIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1100/91(1209,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1312/91(0510,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1469/91(2410,P.32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1641/91(2011,P.63)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 412 de 29 de Agosto de 1991

DENOMINA RUA JASMIM DO IMPERADOR, A ATUAL RUA "I" LOCALIZADA NO PARQUE VEREDAS, NO ITAIM PAULISTA.(JUCELINO SILVA NETO".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1099/91(1409,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1233/91(2709,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1396/91(1110,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 411 de 29 de Agosto de 1991

DENOMINA RUA LIRIO D'AGUA, A ATUAL RUA "2", LOCALIZADA NO PARQUE VEREDAS, ITAIM PAULISTA.(JUCELINO SILVA NETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1232/91(2709,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1395/91(1110,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1098/91(1409,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 410 de 29 de Agosto de 1991

DENOMINA RUA FLOR DE AMARILIS A ATUAL RUA "3", LOCALIZADA NO PARQUE VEREDAS, ITAIM PAULISTA.(JUCELINO SILVA NETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1097/91(1309,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1231/91(2709,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1394/91(1110,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 409 de 29 de Agosto de 1991

DENOMINA RUA ROSA SILVESTRE A ATUAL RUA "4", LOCALIZADA NO PARQUE VEREDAS, ITAIM PAULISTA.(JUCELINO SILVA NETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1096/91(1409,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1230/91(2709,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1393/91(1110,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 408 de 29 de Agosto de 1991

DENOMINA RUA BETULA-NEGRA, A ATUAL RUA "5" LOCALIZADA NO PARQUE VEREDAS, ITAIM PAULISTA.(JUCELINO SILVA NETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1095/91(1309,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1229/91(2709,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1392/91(1110,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 407 de 29 de Agosto de 1991

DENOMINA RUA MAGNOLIA AZUL, A ATUAL RUA "6", LOCALIZADA NO PARQUE VEREDAS, ITAIM PAULISTA.(JUCELINO SILVA NETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1094/91(1409,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1228/91(2709,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1391/91(1110,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 406 de 29 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CADASTRO OBRIGATORIO MUNICIPAL DAS FONTES GERADORAS DE RADIOATIVIDADE E AFINS.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 782/92(1806,P53)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO E JUSTICA E OUTRAS-P/REJEICAO DO VETO
    • DOM 220592,P.4-RAZOES DE VETO
    • PARECER 7/92(0702,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1751/91(0412,P.48)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1616/91(1411,P.83)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1468/91(2410,P.32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1403/91(1210,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL